Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Fundo de Garantia pode ser usado para quitar financiamento imobiliário

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Assessor condenado por não descontar vales no final do mês

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Estatuto da Igualdade Racial é enviado à Câmara

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação